Termos e Condições Gerais de Venda
As presentes condições gerais regem a compra online realizada através do site www.lovves.it por parte de sujeitos residentes em Itália
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Condições gerais
- As presentes condições gerais de venda (doravante, Condições gerais) regulam a venda de produtos LOVVES (doravante, produtos ou produto) concluídas no site lovves.it (doravante site).
- O serviço de venda à distância regulado pelas Condições Gerais é reservado exclusivamente aos consumidores (doravante, cliente ou clientes); por consumidores entendem-se os maiores de 18 anos, que agem para fins alheios à sua atividade comercial, empresarial, artesanal ou profissional.
- Os Clientes devem ler atentamente as Condições Gerais, disponíveis no site lovves.it, a fim de tomarem conhecimento, memorizá-las e reproduzi-las. Os contratos celebrados com os Clientes serão arquivados pela empresa Italiansun, proprietária do site, pelo período previsto pela legislação em vigor.
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Dados do vendedor
- O vendedor é Italiansun s.n.c. de Leopoldo Felici & C. (doravante Italiansun) com sede legal em Via Attilio Personi 44 - 37057 San Giovanni Lupatoto (VR)
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info@lovves.it informações produtos e sua disponibilidade
- As imagens gráficas dos produtos são indicativas e podem ser diferentes da realidade; o Cliente deverá, portanto, confiar exclusivamente na descrição do produto e nas características apresentadas nas páginas do site lovves.it.
- O Cliente poderá inserir na proposta de pedido um máximo de 5 peças por produto individual (quando limitado).
- Italiansun reserva-se o direito de limitar, a qualquer momento, a quantidade e/ou o tipo de produtos adquiríveis no site sem aviso prévio.
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Preço
- O preço dos produtos é expresso em Euros e inclui os impostos em vigor.
- As despesas de entrega não estão incluídas no preço do produto, a menos que indicado expressamente na ficha do produto.
- Italiansun rejeitará o pedido e oferecerá ao Cliente a oportunidade de adquirir o produto ao preço correto na eventualidade de o site apresentar um preço incorreto.
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Pagamentos
- Todas as modalidades de pagamento estão disponíveis na página do site www.lovves.it/pages/pagamenti-sicuri-e-garantiti
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Transporte e prazos de entrega
- As informações relativas aos prazos e modalidades de entrega estão disponíveis na página www.lovves.it/pages/trasporto-tempi-consegna
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Confirmação de envio
- Italiansun enviará ao Cliente um e-mail de confirmação de envio após a expedição dos produtos.
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Direito de arrependimento
- Nos termos do artigo 52 do Código do Consumidor, conforme definido a seguir, o Cliente tem o direito de rescindir o contrato, sem especificar o motivo, dentro de 14 (catorze) dias a contar da data em que o Cliente (ou o seu representante autorizado para receber o produto) entra materialmente em posse do próprio produto. O direito de arrependimento não se aplica às compras realizadas com número de identificação fiscal.
- Para exercer o direito de arrependimento, o Cliente deve seguir o procedimento indicado na página do site www.lovves.it/pages/cambi-e-resi
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Defeitos de conformidade
- Se um produto vendido por Italiansun apresentar um vício de produção, e de qualquer forma para qualquer suposto defeito de conformidade relativo a produtos, o Cliente deve entrar em contato imediatamente com o serviço de atendimento ao cliente na página do site www.lovves.it/pages/contatti
- A venda dos produtos está sujeita às garantias legais previstas pelos artigos 129, 130 e 132 do Código do Consumidor.
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Propriedade Intelectual
- Italiansun garante a autenticidade de todos os produtos adquiridos no site. Os produtos com a marca LOVVES são todos MADE IN ITALY.
- A marca LOVVES, assim como o conjunto das marcas figurativas e não figurativas e das marcas de serviço, presentes nos produtos, nos respetivos acessórios e/ou embalagens, das marcas de forma, que sejam objeto de registro ou não, assim como todas as ilustrações, imagens e logotipos protegidos por direitos autorais, e, de forma mais geral, todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos produtos são e permanecem propriedade de Italiansun
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Foro competente
- As presentes Condições Gerais e, consequentemente, os contratos celebrados com os Clientes, são regulados pelo direito italiano e devem ser interpretados de acordo com ele (incluindo o Decreto Legislativo n. 206 de 6 de setembro de 2005, “Código do Consumidor” e, de forma particular, o “Capítulo I, Título III da Parte III”, bem como o Decreto Legislativo n. 70 de 9 de abril de 2003, “Decreto E-commerce”).
- Qualquer controvérsia decorrente da interpretação, validade e/ou execução das presentes Condições Gerais será submetida à competência inderrogável do juiz do local de residência ou domicílio do Cliente.
- Contactos e info
- Para mais informações e assistência sobre o site ou sobre as modalidades de compra online, o Cliente pode contactar o serviço de atendimento ao cliente a partir da página www.lovves.it/pages/contatti